por Giancarlo Salem | fev 22, 2021 | Adicional de Insalubridade, Trabalhista
A insalubridade é um adicional devido ao profissional que executa suas atividades em condições insalubres acima do limite permitido, conforme diz a Norma Regulamentadora 15. Mas quem tem direito à insalubridade grau médio? Acompanhe! O que é insalubridade grau médio?...
por Giancarlo Salem | fev 19, 2021 | Adicional de Insalubridade, Adicional de Periculosidade, Trabalhista
A perícia médica judicial é um dos meios de prova utilizados durante um processo judicial. Juntamente com os documentos, as testemunhas e os depoimentos pessoais, serve para convencer o juiz sobre determinado assunto. Por ter um caráter técnico e científico, possui...
por Giancarlo Salem | dez 7, 2017 | Direitos de todos trabalhadores, Trabalhista
A Constituição Federal e a CLT estabelece uma série de direitos do trabalhador. Mas nem só de direitos se vive, certo? Por isso, a legislação brasileira também listou os deveres do trabalhador. Na relação de trabalho, a parte mais vulnerável (funcionário) merece...
por Giancarlo Salem | jan 26, 2021 | Demissões, Trabalhista
A pergunta sobre como reverter uma demissão por justa causa vem sendo cada vez mais frequente. Em momentos de crise econômica, as empresas buscam formas de reduzir seus custos, realizando cortes de pessoal. No entanto, algumas tentam enquadrar a rescisão do contrato...
por Giancarlo Salem | jan 26, 2021 | Demissões, Trabalhista
A estabilidade no emprego, conforme as regras atuais previstas nas leis brasileiras, é temporária. Mesmo assim, traz alguma segurança ao trabalhador que pode usufruir dela. Mas quem tem direito à estabilidade no emprego? O que é estabilidade no emprego? ...
por Giancarlo Salem | dez 10, 2018 | Demissões
Muitos bancos não respeitam os direitos do bancário na demissão sem justa causa. Além de quebrar uma expectativa colocada no contrato de trabalho, essas instituições desrespeitam as normas da categoria, a CLT e a Constituição. Para combater essa postura ilegal, o...