Gosserrelina é um princípio ativo comercializado com o nome de Zoladex e Zoladex LA. O medicamento ainda não está no rol da ANS, motivo pelo qual os planos de saúde se recusam a fornecê-los aos pacientes. Mas para quê serve a Gosserrelina? Preço é alto? Quais os benefícios e os efeitos colaterais desse medicamento?
No post de hoje explicamos as principais questões sobre a Gosserrelina. Preço, inclusive, é uma questão importante diante da negativa de cobertura pelos planos de saúde. Confira a seguir!
Gosserrelina: indicações e benefícios
A gosserrelina é um análogo sintético do LHRH. Ela é administrada a alguns pacientes para inibir a secreção de hormônio luteinizante (LH) pela pituitária (glândula endócrina). Seu objetivo é diminuir as concentrações séricas de testosterona nos homens e de estradiol nas mulheres. Sua forma de apresentação é: seringa para injeção subcutânea 3,6mg e 10,8mg.
Os usos aprovados pela ANVISA são divididos conforme a concentração do medicamento. A Gosserrelina 3,6mg é indicada para:
- Controle de leiomioma uterino (tumor sólido benigno formado por tecido fibroso e muscular que se desenvolve no útero): o medicamento reduz o volume do tumor, o que melhor o estado hematológico da paciente e reduz os sintomas, inclusive a dor. É utilizado previamente à cirurgia para facilitar as técnicas operatórias e reduzir a perda sanguínea intra-operatória;
- Controle da endometriose: o medicamento alivia os sintomas, inclusive a dor, e reduz o tamanho e o número das lesões endometriais;
- Controle de câncer prostático ou de câncer de mama, em mulheres em pré e perimenopausa, passível de manipulação hormonal;
- Diminuição da espessura do endométrio utilizado antes da ablação endometrial;
- Fertilização assistida: bloqueio hipofisário na preparação para a superovulação.
Já a Gosserrelina 10,8mg também é utilizada para controle de câncer prostático passível de manipulação hormonal, controle da endometriose e de leiomioma uterino.
O medicamento provoca um efeito positivo nos pacientes que o recebem. Um deles é a regressão do tumor da próstata e a melhora sintomática. O mesmo ocorre nas pacientes mulheres. A Gosserrelina provoca a supressão do desenvolvimento folicular no ovário e a diminuição da espessura do endométrio.
Reações adversas
A Gosserrelina é um medicamento muito benéfico, mas possui algumas contraindicações e reações adversas. Ele não deve ser utilizado por mulheres grávidas ou que possam ficar grávidas durante o tratamento, nem por crianças (esse grupo de pacientes não foi estudado). Da mesma forma, como ocorre em relação a qualquer substância, quem é alérgico ao princípio ativo não deve utilizar o medicamento.
As reações classificadas como muito comuns (igual ou maior do que 10%), que podem atingir homens e mulheres de forma igual, são diminuição da libido, fogachos e hiperidrose. As mulheres ainda podem apresentar acne, ressecamento vaginal e aumento no tamanho da mama. Os homens podem desenvolver disfunção erétil.
Já as reações classificadas como comuns (entre 1% e 10%) e que atingem ambos os sexos de forma igual são alterações no humor, parestesia, pressão sanguínea alterada, rash (erupção cutânea), diminuição da densidade mineral óssea e aumento de peso.
Mulheres podem ter depressão, artralgia (dor articular), alopecia (perda de cabelo) e dor de cabeça. Homens podem ter diminuição da tolerância à glicose, dor óssea, compressão da medula espinhal, insuficiência cardíaca ou infarto do miocárdio e ginecomastia (crescimento de mamas).
A boa notícia é que algumas dessas reações adversas são geralmente transitórias ou resolvidas durante o tratamento ou após a interrupção da terapia com a Gosserrelina. Algumas alterações se resolvem com intervenção médica, e os sintomas são tratados.
Endometriose
Endometriose é o crescimento do endométrio (mucosa que reveste a parede interna do útero) em outras regiões do corpo. Esse problema comum é normalmente diagnosticado entre 25 e 35 anos, mas começa alguns meses após o início da primeira menstruação.
Além dos sintomas incômodos da doença, como dores no período menstrual (cólicas quase insuportáveis) e dores nas relações sexuais com penetração, a endometriose está associada à infertilidade. Metade das mulheres com a doença têm infertilidade, provocada pelo dano às tubas uterinas causado pela endometriose.
O processo inflamatório crônico da doença forma aderências do peritônio com outros órgãos pélvicos, resultando na obstrução das tubas uterinas e na redução da sua mobilidade. Isso dificulta/impede o transporte do óvulo e espermatozoides, e, como consequência, a fecundação.
A infertilidade também pode decorrer da presença de endometriomas (cistos de endometriose) nos ovários e de alterações inflamatórias e imunológicas no útero e endométrio (atrapalham a implantação do embrião).
Algo pouco conhecido da endometriose é que ela pode afetar órgãos distantes, como o pulmão e o cérebro. Isso ocorre porque os focos decorrentes da regurgitação do sangue menstrual nas proximidades do útero são transportados diretamente pelo sangue. No entanto, a doença não se espalha como um câncer. Em outras palavras, sua ocorrência em outras regiões não é sinal de agravamento.
Quando se fala de Gosserrelina, preço não deve ser um problema
A Gosserrelina é um medicamento importante para tratar os pacientes acometidos pelas doenças que citamos acima. Mas quando se trata de Gosserrelina, preço pode ser um assunto delicado. Isso porque existem pacientes que não possuem plano de saúde, e outros que, apesar de terem o plano, lidam com a negativa de fornecimento por parte da operadora.
E o medicamento, apesar de não ser tão caro quanto outros medicamentos de tratamento de câncer, apresenta um valor considerável. Veja:
- Zoladex LA 10,8mg, caixa com 1 seringa: R$ 1.150,00 a 2.197,25.
- Zoladex 3,6mg, caixa com 1 seringa: R$ 515,04 a R$ 847,85.
Porém, quando de Gosserrelina, preço não deve ser um problema para o paciente que possuir um plano de saúde válido e a prescrição médica.
Mas e a alegação dos planos de saúde sobre o medicamento não estar no rol da ANS?
Rol da ANS
“Se o médico prescrever Gosserrelina, preço não será um problema para mim?”. Não. Considerandos as normas sobre o assunto, o paciente com plano de saúde válido não precisaria se preocupar com isso. No entanto, na prática, as operadoras de plano de saúde estão negando o fornecimento do medicamento sob o argumento de que ele não consta no rol da ANS. Elas desconsideram que o câncer de próstata, o câncer de mama e a endometriose são doenças de cobertura obrigatória.
Mas qual o motivo de as operadoras utilizarem esse argumento? Não fornecer a Gosserrelina. Preço passa a ser uma questão. E para entender isso, o consumidor de saúde deve saber sobre o rol da ANS.
O Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde é renovado a cada 2 anos. Essa lista traz os procedimentos, exames e tratamentos com cobertura obrigatória pelos planos de saúde. De fato, a Gosserrelina não consta no rol da ANS, ainda que tenha sido aprovado pela ANVISA.
Isso ocorre porque a medicina avança rapidamente, e a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) não consegue acompanhar as inovações. Ou seja, o rol fica defasado. Porém, o paciente não pode ser prejudicado. O medicamento não consta na lista, mas os planos de saúde não podem utilizar esse argumento para recusar o medicamento.
Na prática, se o médico receitar a Gosserrelina, preço não será um problema para o paciente. Se houver negativa por parte da operadora de plano de saúde, é possível reverter essa postura, como demonstraremos adiante. Isso porque existe a CID.
CID: doenças de cobertura obrigatória
CID é a Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde da Organização Mundial de Saúde. Ela fixa todas as doenças que são de cobertura obrigatória pelos planos de saúde. Qualquer operadora de planos de saúde deve segui-la.
Câncer de próstata, de mama e endometriose são doenças que constam nessa classificação. Ou seja, qualquer procedimento ou medicamento prescrito ao paciente para tratar uma doença que consta na CID deve ser coberto pelo plano de saúde.
Isso não se confunde com a possibilidade de o plano de saúde excluir doenças do contrato. Essa exclusão pode acontecer, desde que não se refira a doenças fixadas na CID. Se a operadora diz, no contrato, que não cobre determinada doença que não integra a classificação da OMS, ele não deve ser obrigado a fornecer o tratamento para ela.
Por causa da CID, quando falamos de Gosserrelina, preço não será uma questão. Desde que exista prescrição médica.
Necessidade de prescrição médica
Existem requisitos fundamentais para a cobertura obrigatória do plano de saúde:
- Plano de saúde válido;
- Doença que consta na CID;
- Prescrição médica.
Quando falamos de Gosserrelina, preço é irrelevante se o paciente reunir esses três requisitos. A indicação da equipe médica é, porém, fundamental. Isso porque cabe somente a ela a decisão acerca do tratamento de seu paciente.
Uma pessoa se dirige a um especialista, especialmente diante da suspeita de doenças graves, para que ele indique o melhor tratamento possível. Então, somente esse profissional é responsável por delimitar o tratamento. O plano de saúde não pode se opor a essa indicação, uma vez que sequer possui competência ou conhecimento para dizer ao seu beneficiário que há outro tratamento melhor para sua doença.
Somente o médico prescreve um tratamento, inclusive se envolver medicamentos importados. A operadora deve cobrir o fornecimento da Gosserrelina. Preço não será um problema. E o Tribunal de Justiça de São Paulo já editou súmulas sobre o assunto.
Súmulas são enunciados que confirma a posição pacificada do tribunal sobre um tema recorrente no Judiciário. São duas súmulas que tratam sobre a cobertura obrigatória diante de expressa indicação médica:
- Súmula 96: Havendo expressa indicação médica de exames associados a enfermidade coberta pelo contrato, não prevalece a negativa de cobertura do procedimento.
- Súmula 102: Havendo expressa indicação médica, é abusiva a negativa de cobertura de custeio de tratamento sob o argumento da sua natureza experimental ou por não estar previsto no rol de procedimentos da ANS.
Em resumo, somente a equipe médica deve prescrever medicamentos e procedimentos que julgar mais relevantes para seu tratamento. Se o profissional prescreveu Gosserrelina, preço não será uma questão. Lembre-se de que a endometriose, o câncer de próstata e o câncer de mama são doenças de cobertura obrigatória pelo plano de saúde.
Conforme dissemos sobre a Gosserrelina, preço é irrelevante.
Recusa do plano de saúde
Essas regras que explicamos sobre a cobertura obrigatória pelos planos de saúde são constantemente desrespeitadas pelas operadoras. Mesmo com a prescrição médica de Gosserrelina, preço poderá ser uma preocupação ao paciente, porque os planos de saúde se recusam a fornecer o medicamento.
O câncer de próstata é uma doença que fragiliza bastante os indivíduos do sexo masculino. No mesmo sentido, o câncer de mama e a endometriose mexem muito com a mulher. Felizmente, há tratamentos eficazes com excelentes resultados, dependendo do momento da descoberta e da condição clínica do paciente.
Porém, qualquer pessoa que descobre estar com uma doença grave fica preocupado. E isso piora bastante com a recusa do plano de saúde em cobrir o tratamento prescrito pelo médico. Seu médico receitou Gosserrelina, preço será uma questão se isso ocorrer. O paciente precisará desembolsar recursos financeiros iniciar imediatamente seu tratamento, e nem sempre possui esse dinheiro.
Mas fique sabendo que a negativa de cobertura pela operadora é injusta e ilícita. A situação ultrapassa o mero aborrecimento cotidiano, motivo pelo qual o Poder Judiciário entende ser devida indenização por danos morais.
E como fazer para obrigar a operadora a cobrir o medicamento? Com auxílio de um advogado especialista em direito de saúde. O profissional analisa o caso e, se houver o direito, ajuizará uma ação para reverter a conduta da operadora.
A ação é ajuizada com uma medida liminar (decisão dada pelo juiz em casos urgentes) para que o plano forneça imediatamente a Gosserrelina. Preço não será um problema, pois a liminar pode sair no mesmo dia.
Se você possui um plano de saúde válido, não se preocupe. Seu médico receitou a Gosserrelina? Preço não será uma questão, porque as doenças que citamos são de cobertura obrigatória.
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Advogado inscrito na OAB/SP
Diretor-adjunto da Comissão de Direito Administrativo – OAB/SP
Membro da Comissão de Direito Urbanístico – OAB/SP
Membro do IBRADEMP (2012/2013)
Direito Tributário – Fundação Getúlio Vargas – FGV/SP
Vice-Presidente da Associação Brasileira de Defesa dos Desapropriados
Master in Business Management – Fundação Getúlio Vargas – FGV/SP
Entrepreneurship Program – Babson College, Boston, Estados Unidos
Escritor no blog Transformação Digital
Vencedor do prêmio ANCEC – Referência Nacional pela Inovação no Atendimento Online e Rápido
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