O tratamento de câncer é sem dúvida um momento muito delicado e importante para o paciente.

Encarar uma doença tão séria já é algo que gasta muitas energias. Por isso, é muito importante que ele tenha todo o auxílio necessário para superar os obstáculos que podem surgir ao longo do tratamento, sem ter que enfrentar ainda negativas de cobertura do tratamento pelo plano de saúde.

 

Pensando nisso, separamos as principais informações sobre tratamento de câncer. Acompanhe!

Quais são os principais tipos de câncer no Brasil?

As estatísticas sobre câncer no Brasil foram coletadas e analisadas pelo Instituto Nacional do Câncer. No último documento publicado (2016), o INCA estimou um total de 596.070 novos casos em 2016. Veja a seguir o número estimados de novos casos para os tipos mais comuns:

  • Câncer de pele: 94.910 (mulheres); 80.850 (homens)

  • Câncer de cólon e de reto: 17.620 (mulheres); 16.660 (homens)

  • Câncer de pulmão: 10.890 (mulheres); 17.330 (homens)

  • Câncer de estômago: 7.600 (mulheres); 12.920 (homens)

  • Câncer de mama: 57.960 mulheres;

  • Câncer de próstata: 61.200 homens.

Qual o tratamento de câncer mais comum?

O tratamento de câncer é adequado ao diagnóstico médico. Há vários fatores que podem interferir no tratamento, como a descoberta precoce ou tardia da doença. Entretanto, considerando a média das situações, os tratamentos podem ser realizados por meio de cirurgias, quimioterapia, radioterapia ou transplantes, como de medula óssea.

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Em muitos casos, ocorre a combinação de várias modalidades.

Em suma, a radioterapia é a utilização de radiações para destruir o tumor ou impedir seu crescimento. A quimioterapia utiliza medicamentos para combater a doença, que podem ser ministrados na veia, por via oral, intramuscular e outros.

O transplante de medula é indicado para doenças que afetam as células do sangue. Neste tratamento, há substituição da medula doente por células normais da medula de um doador compatível.

Há que se destacar também os tratamentos experimentais, que podem realizados ser medicamentos importados ou procedimentos ainda não aprovados pelo órgão regulador do país. Isso é muito comum, uma vez que a ANS não consegue acompanhar o avanço científico.

É possível conseguir esses tratamentos pelo SUS?

O SUS, por ser um sistema público de saúde, não consegue garantir o cuidado integral do paciente na urgência que uma doença como o câncer requer. Apesar disso, a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer estabelece o tratamento de câncer em estabelecimentos de saúde habilitados.

Na teoria, eles devem oferecer assistência completa e especializada ao paciente com câncer.

Na prática, a demora no atendimento pode atrasar o tratamento, e em tratamentos de câncer, o tempo conta muito para a recuperação.

Caso o plano de saúde tenha negado a cobertura de um tratamento, é possível conseguir reverter a negativa na justiça, através de uma liminar, que geralmente sai no mesmo dia,

Os planos de saúde cobrem esses tratamentos?

O câncer é uma doença de cobertura obrigatória nos planos de saúde. Ela é feita nos limites do plano contratado, que pode incluir atendimento ambulatorial e hospitalar, ou somente um dos dois. O tipo de plano interfere na cobertura dos tratamentos de câncer.

O atendimento ambulatorial, por exemplo, cobre consultas, exames e procedimentos sem internação. O plano hospitalar envolve somente a internação e os procedimentos realizados durante ela.

A cobertura depende também da prescrição médica. Portanto, se o médico especialista prescreve o tratamento de câncer, ele deverá ser fornecido pelo plano, nos limites contratados, mesmo que não esteja no rol da ANS.

Se ele prescreve sessões de quimioterapia sem internação ao paciente que possui plano ambulatorial, o plano de saúde é obrigado a cobrir.

O que fazer em caso de negativa pelo plano de saúde?

Apesar da prescrição médica, muitos planos de saúde se negam a cobrir determinado tratamento de câncer. Sob o pretexto de exclusão contratual, tratamento experimental, carência ou doença preexistente, deixam o paciente desamparado.

Se o usuário do plano tiver prescrição e um plano que possibilita a cobertura, a negativa é abusiva. O primeiro passo é tentar resolver administrativamente com a operadora do plano e com a ANS. Se essas medidas não forem eficazes, é possível entrar com uma liminar na justiça para garantir o tratamento de câncer.

A liminar é um tipo de ação de cumprimento imediato, que obrigará o plano de saúde a realizar o tratamento. Com todos os documentos necessários, é possível ter a decisão no mesmo dia. É muito importante contar com o auxílio de um advogado especialista em saúde, que já conhece o comportamento dos tribunais a respeito do tema.

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